DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA NACIONAL AFECTOS 10.ª COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS VISITAM O ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE LUANDA
Uma comitiva de deputados da Assembleia Nacional, integrados na 10.ª Comissão dos Direitos Humanos efectuaram, nesta segunda-feira, 20 de Julho, uma visita de trabalho ao Estabelecimento Penitenciário de Luanda, com o objectivo de constatar in loco o funcionamento da unidade, avaliar as condições de reclusão, bem como aferir a garantia dos seus direitos fundamentais, no âmbito das competências de fiscalização parlamentar.
Chefiada pelo seu Presidente Dr. Vigílio Tyova, a 10.ª Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Nacional, foi acolhida pelo Comissário Prisional Cristóvão Inocêncio dos Anjos, Director Geral Adjunto do Serviço Penitenciário para a Área Operativa, que abordou sobre a capacidade de acomodação, a tipologia dos crimes, o funcionamento administrativo e operacional da unidade, bem como os principais desafios da gestão penitenciária.
Na degradação, os parlamentares percorreram os diversos sectores do estabelecimento, bem como tomaram contacto como as políticas de execução dos programas de reabilitação e reintegração social.
Estiveram presentes membros do Conselho Consultivo da Direcção Geral e da Direcção Provincial do Serviço Penitenciário em Luanda.
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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO